Para solidificar a democracia, o Brasil adotou um modelo no qual o Estado se responsabiliza por apaziguar todos os conflitos sociais. O processo, realizado ao longo de décadas, utilizou o gasto público como forma de atender às demandas dos diversos grupos que integram a nação. Contudo, de acordo com Marcos Mendes, economista e pesquisador associado do Insper, o País se vê, na atualidade, em uma situação-limite, uma vez que todos os mecanismos de financiamento foram esgotados.

“O Brasil ainda é um país viciado em despesa pública”, afirma o especialista, em entrevista ao Canal UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, produzida em parceria com a Brazilian Student Association (BRASA), a maior associação de brasileiros estudantes no exterior, e a revista Problemas Brasileiros.

Referência em economia do setor público, Mendes destaca que, na tentativa de atenuar os dilemas de uma sociedade desigual, o País criou “uma espécie de Estado que ‘bota panos quentes’ em tudo”.

Segundo o economista, o problema do gasto público passou por diversas etapas. No século passado, para financiar as despesas, os governos emitiram moeda em excesso, o que gerou a hiperinflação. Para corrigir o problema da alta desenfreada dos preços, um ajuste fiscal foi implementado, com o Plano Real.

Como o gasto continuava subindo, a opção foi elevar a carga tributária, até que a sociedade, por volta de 2007, mostrou que não aceitava mais aumentos de impostos. Diante disso, a saída foi ampliar o endividamento público.

“Só que chegou um determinado momento no qual a dívida atingiu um limite. Então, não temos como financiar [mais] esse contrato social e não temos muito por onde ir, porque continuamos dobrando a aposta em busca de benefícios para grupos específicos da sociedade”, explica Mendes.

“Olha as matérias que tramitam no Congresso. São todas buscando benefícios específicos, de modo que não tem mais dinheiro para pagar, e a nossa classe política continua apostando no mesmo modelo. Isso gerou uma estagnação econômica, e estamos entrando num círculo vicioso”, pontua.

Teto de Gastos

Integrante da equipe econômica responsável por elaborar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que implementou o Teto de Gastos, Mendes destaca que o mecanismo deveria funcionar como um termômetro das finanças públicas.

“A ideia do Teto de Gastos é que o orçamento e sua execução tenham de ser feitos dentro do teto. Portanto, a classe política tem de vir a público para dizer se vai gastar mais com A ou com B”, sintetiza.

Na avaliação de Mendes, a pressão de determinados grupos contra o teto é “um sinal de sucesso da política” e reflexo de uma “sociedade viciada em gasto público”. No entanto, lamenta a adoção de mecanismos que passam ao largo do limite fiscal.

“Acontece que tivemos uma deterioração no campo político e da governança política tão grande que não há a menor vergonha de passar por cima e atropelar qualquer regra fiscal. Então, estamos num processo de deterioração institucional muito forte”, salienta o economista.

“Confesso que fui um pouco inocente, achando que ninguém iria ter coragem de tirar dinheiro da saúde para botar em emenda parlamentar, por exemplo – e não foi o que aconteceu, [pois] houve coragem de fazer isso”, lastima.

Assista à entrevista na íntegra e se inscreva no Canal UM BRASIL!

Foto: Fabiano Battaglin