Idealmente, o Brasil deveria ter uma regra associada a um ciclo orçamentário de quatro anos, visando a uma gestão saudável dos recursos públicos, algo muito distante do “desastre absoluto” que tem ocorrido recentemente, afirma Fabio Giambiagi, economista de referência nas áreas de Finanças Públicas e Previdência Social.
Em entrevista ao UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, ele explica que, em sua concepção, deveria ser criada uma regra de evolução do gasto público para os anos dois, três e quatro de uma gestão governamental, bem como para o ano um da gestão sucessiva. “Define-se uma trajetória e, com base nisso, investimentos para este período são organizados. Precisamos mudar a lógica da política fiscal construída nos últimos 30 anos, com a qual, modestamente, eu mesmo contribuí em relação ao debate sobre a importância da meta primária.”
Em seu entender, a meta primária deveria ser meramente indicativa. Com isso, se houver receita menor em um período, que seja feito o ajuste posteriormente. “O que não pode acontecer é esta situação dramática de o administrador público não saber, em outubro, se terá condições de pagar os investimentos de novembro e dezembro”, o economista pondera. “Atualmente, arrocha-se o investimento até outubro e se gasta um ‘caminhão’ de dinheiro [em seguida]. É um desastre para a gestão fiscal.”
Outro tema abordado na entrevista são os bons exemplos de gestão orçamentária no País. Ele afirma que, atualmente, há uma “boa safra” de governadores, de modo que o problema fiscal está mais limitado ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais – e parcialmente ao Rio Grande do Sul, que pode estar em um ponto de inflexão.
“A lição que se aprende da leitura dos bons casos de política fiscal é que é necessária uma combinação de três coisas: uma liderança firme do governador em sustentar as medidas [de austeridade], até mesmo as impopulares; uma capacidade de articulação política; e uma boa equipe. Quando essas três coisas se combinam, o Estado avança”, enfatiza Giambiagi. “Quando há um bom ambiente de negócios, boas políticas e uma gestão [orçamentária] saudável, o setor privado responde.”
Recentemente, o economista lançou o livro Tudo sobre déficit público: o Brasil na encruzilhada fiscal – em suas palavras, uma tentativa de explicar, para não especialistas, as grandes questões do orçamento público brasileiro.
