Apesar dos esforços para equacionar o gasto público, sobretudo os encampados da década de 1980 até hoje, o Brasil se vê em 2021 com uma dívida pública crescente em meio a uma crise econômica na qual parte significativa da população depende de recursos providenciados pelo Estado para obter mínimas condições de subsistência.
Para o economista e diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, Felipe Salto, o governo, em primeiro lugar, “deve agir contra essa situação de calamidade” e, depois, “pensar no tamanho do ajuste fiscal que vai precisar ser feito para reequilibrar a dívida”.
Em entrevista ao UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, Salto argumenta que, observando a trajetória do endividamento do setor público, que saltou de 51,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 para 89,3% em 2020, o País ainda não entendeu que “regras fiscais importam, mas sozinhas não fazem verão”.
“O Brasil é pródigo em criar regras fiscais, mas não tanto em cumpri-las”, afirma o economista. “O espírito da responsabilidade fiscal não está introjetado ainda nas nossas elites burocráticas e políticas, nem mesmo na sociedade como um todo. Então, a capacidade de controlar o gasto – saber que nenhum país vai muito longe ou se desenvolve se não tiver responsabilidade com o dinheiro público – é importantíssima”, complementa.
Analisando a atual conjuntura, o economista defende que o auxílio emergencial seja reimplementado, mesmo que isso agrave a situação das contas públicas. Ele, além disso, critica a demora na retomada do benefício como “um sintoma de que estamos vivendo um momento em que o Estado perdeu a capacidade de planejar”.
O grande desafio, de acordo com Salto, será o pós-pandemia.
“O Brasil precisa voltar a crescer. Não dá para ficar na mediocridade de ter uma crise profunda e depois crescer 2%, 3%. A nossa renda per capita é um quarto da dos países desenvolvidos. Então, não temos condição de ficar presos a essa armadilha que só faz perpetuar as questões de pobreza e desigualdade. O nosso desafio é ter políticas de aumento da produtividade, de investimentos em infraestrutura e educação e de abertura comercial. Essas coisas poderiam legar ao País um aumento expressivo da taxa de crescimento em paralelo ao saneamento das contas públicas”, explica o diretor-executivo da IFI.
Orçamento e tributação
Embora apoie as propostas de Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional, Salto explica que, tendo em vista os recorrentes déficits fiscais desde 2014, “seria importante mexer antes no orçamento e na despesa”, como forma de evitar aumento de impostos.
“Se você mexe no sistema tributário no momento em que todo mundo [prefeituras, Estados e governo federal] está com déficit, todos vão querer aumentar a arrecadação. Qual vai ser o resultado disso? Uma carga tributária maior”, alerta.
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