No Brasil, assim que uma criança nasce, pais e mães têm o direito de se afastarem temporariamente do trabalho. Contudo, enquanto a licença-maternidade (que pode começar antes do nascimento do bebê) prevê 120 dias de distanciamento das atividades profissionais, a licença-paternidade concede somente cinco dias corridos ao novo pai. De acordo com a pesquisadora e economista-chefe do banco BOCOM BBM, Cecilia Machado, condições tão discrepantes como estas contribuem para reforçar estereótipos de gênero na sociedade, além de prejudicar as mulheres no mercado de trabalho.
Em entrevista ao UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, em parceria com o Columbia Global Centers | Rio de Janeiro e o Center on a Global Economic Governance, ambos braços da Universidade Columbia, em Nova York – fruto do evento Mudança do Papel do Estado: o Brasil na Perspectiva Global –, Cecilia afirma que políticas públicas podem induzir mudanças de comportamento.
Com isso, ela defende que o Brasil adote a licença parental – modelo no qual o tempo de afastamento do trabalho é dividido entre mãe e pai – como forma de quebrar preconcepções de gênero e evitar que muitas mulheres permaneçam desempregadas por longos períodos, uma vez que isso ocorre porque, em geral, são elas que cuidam dos recém-nascidos.
“Um ano depois da tirada da licença, muitas mulheres não voltam ao mercado de trabalho, e este efeito é permanente, no sentido de que se mantém mesmo cinco anos após a licença-maternidade”, argumenta a economista.
Segundo ela, somente a adoção da licença parental não é solução. Nos Estados Unidos, por exemplo, o benefício existe neste formato, mas os homens não costumam utilizá-lo. Dessa forma, também são necessários incentivos para que pais dividam o período de afastamento do trabalho com as mães.
“A partir do momento que as firmas começam a ver que os homens vão tirar a licença, eles não são mais vistos como muito diferentes de uma mulher. Então, vamos mudando gradativamente esta percepção de que as mulheres estão associadas aos cuidados do filho”, ressalta a professora da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (EPGE-FGV).
Ainda assim, Cecilia pontua que uma política pública que equilibre os papéis de gênero na sociedade e no mercado de trabalho deve ser articulada com parcimônia, pois há casos em que o pai é o único provedor da família, de modo que o seu afastamento temporário do trabalho pode ter consequências intrincadas à família.
Todavia, especificamente para o Brasil, ela acredita que os benefícios de políticas públicas deste tipo se sobreponham aos prejuízos.
“No fim das contas, a discriminação por gênero é muito uma história do ‘ovo de galinha’, no sentido de que é uma norma cultural que reforça um estereótipo no mercado de trabalho – e é muito difícil quebrar isso”, frisa.
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