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Estado gigantesco e mal gerido impõe burocracia igualmente danosa

DEBATEDORES | Luiz Felipe Pondé

Com a capacidade de ser altamente centralizador e expandir sua natureza burocrática, o Estado brasileiro deve ser encarado com desconfiança pela sociedade, atentando-se aos custos que este peso implica. “Um dos desdobramentos de um Estado gigantesco, pesado e mal gerido é o crescimento de uma burocracia idêntica, cujo objetivo é não deixar acontecer nada”, adverte o filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé.

“Na área da Educação, o efeito dessa vocação burocrática é muito claro: alguns burocratas em Brasília decidem mudar uma vírgula em alguma legislação, e isso tem um efeito cascata que ocupa as instituições de ensino por anos, tendo que dar conta dessa palhaçada”, enfatiza.

Em entrevista ao Canal UM BRASIL — uma realização da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) —, Pondé enfatiza que o tamanho do Estado e sua influência no surgimento de novos mercados desequilibram a balança que poderia garantir mais liberdade econômica à população. “Se alguma instância judicial no Brasil fizer alguma coisa contra você, será muito difícil sobreviver trabalhando em qualquer lugar do País, o que não aconteceria em uma nação com um mercado maior. Um Estado que convive com um mercado muito forte há de ter a sua soberania reduzida. Agora, se tivermos uma classe empresarial que ‘coma’ na mão do Estado — como na época da chamada ‘Bolsa BNDES’ —, então, sem dúvida, se conseguirá manter o mercado mais dócil e comportado”, salienta.

Além disso, o filósofo analisa como o Estado moderno teme perder a soberania para grandes plataformas da internet, dada a maneira como esses canais se enraizaram na sociedade e no seu amplo acesso à população, tanto para o bem como para o mal. “Há uma característica efêmera em tudo o que é histórico, assim como há na democracia. Neste momento, eu vejo o Estado sempre como uma coisa impermanente, que carrega uma fragilidade dentro dele.”

Democracia brasileira em risco?

Segundo Pondé, a democracia, de alguma forma, sempre precisa “da ajuda de aparelhos” para funcionar, em qualquer lugar do mundo. Ele argumenta que, no caso do Brasil, o sistema não está tão mal quanto se temia no começo de 2023. “Os poderes estão funcionando, mesmo com essa briga mais recente entre o parlamento e o Supremo. Contudo, o Senado lembrar ao STF que existe freios a ele é muito saudável. Qualquer poder sem freio degenera. O que mantém um poder na linha não é seu conteúdo ideológico ou quão legais são as pessoas que o ocupam; são os mecanismos de freios e contrapesos.”

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