Durante a última década, sem qualquer dúvida, a Suprema Corte brasileira ganhou holofotes próprios e uma relevância distinta na sociedade. Com sessões televisionadas, nenhuma decisão dos ministros — conhecidos, agora, pela população — passa despercebida. Por outro lado, com toda a influência que exerce nas esferas pública e privada da vida, o Supremo Tribunal Federal (STF) não passou incólume das consequências de uma carga ideológica que transbordou para o convívio cotidiano — tanto que foi um dos principais alvos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Diferentemente de outras cortes, toda hora estamos decidindo em uma sessão praticamente pública, as pessoas acompanham. E os temas dividem a sociedade. Também ganhamos importância em um vácuo dos outros poderes em determinados momentos. A falta de consenso político faz com que as questões venham para cá, e o tribunal acaba fazendo essa arbitragem. Tudo isso faz com que sejamos responsabilizados no bom e no mau sentido, como se fosse o órgão que causasse empecilhos”, afirma o ministro decano Gilmar Mendes.
O ministro reitera que a composição da Corte é um tema de bastante preocupação no eleitorado, tanto à esquerda quanto à direita. Isso ficou muito evidente quando se consideram as duas vagas abertas que foram preenchidas em 2023. De um lado, eleitores de direita defendiam, no período eleitoral, ministros que se debruçassem mediante um olhar mais conservador sobre a agenda de costumes; de outro, a partir da decisão final do presidente Lula, a esquerda esperava indicações que tornassem o Supremo mais representativo e inclusivo, com mais mulheres, pessoas negras e indígenas. “Portanto, no consciente ou inconsciente coletivo do homem comum, o Supremo penetrou e ganhou relevância.”
Em entrevista ao Canal UM BRASIL — uma realização da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) —, Mendes sinaliza que, neste momento, o Brasil é um país que se reconstrói diante dos momentos singulares ocorridos ao longo dos últimos anos, desafios que foram acrescidos pela pandemia. “Ultrapassamos isso e, hoje, estamos em uma nova fase, de reinvenção”, pondera.
O ministro ainda destaca que, analisando especificamente a atuação do Judiciário, é essencial que se acelere o processo de decisão, bem como se busque a “desjudicialização”. “Isso envolve também uma cultura de ‘desjudicialização’, as empresas e o Estado seguirem um entendimento já placitado”, conclui.
