“É um momento histórico, não apenas pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, mas pelo envolvimento da nação”, afirma a advogada Janaína Paschoal. A advogada e professora livre-docente em Direito Penal, Janaína Paschoal, acredita que o Brasil tem dado uma aula de República para o mundo.
“Estamos passando por uma revolução sem armas nem sangue, baseada na Constituição Federal. É um momento histórico, não apenas pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, mas pelo envolvimento da nação”.
Durante entrevista ao UM BRASIL, Janaína falou sobre a necessidade de se dar “um tempo” ao presidente em exercício, Michel Temer, para que ele possa mostrar seu trabalho. Porém, se a situação declinar, novas providências serão tomadas. “Os políticos precisam perceber que o País mudou. Eles acreditavam que o povo queria apenas a saída de Dilma e que, em seguida, voltariam a reinar. O novo presidente Michel Temer nomeou seus ministros e as pessoas começaram a manifestar. Existe uma interação muito grande, fomentada pelas redes sociais e pelos movimentos de rua”.
Uma das autoras do pedido de impeachment que levou ao afastamento da presidente Dilma, Janaína acredita que a população está mais atenta, qualificada e participativa, e que esse “processo de depuração” não se encerrará com a eventual queda do PT. “As pessoas estão querendo entender sobre política e sabem que o Direito pode ajudar. As alterações estão sendo feitas com base na lei, algo que nunca foi cumprido até o momento”.
Na entrevista, Janaína disse que voltaria a atuar em outro processo de impeachment se achasse necessário. “Quero crer que os nossos governantes irão aprender que não dá mais para eles fazerem qualquer coisa e ficar por isso mesmo”. A especialista enfatiza que ninguém está acima da legislação, nem mesmo o presidente da República ou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ela, as investigações em curso devem continuar, sejam as que correm no STF ou nos tribunais de primeira instância. “As leis devem ser aplicadas para todos. Esse processo não tem volta. Muita gente vai cair”.
