Jéssika Moreira*

Nos dias 12 e 13 de outubro, o centro de conferências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, reuniu ministros e dirigentes públicos de diversos países em torno de um diagnóstico comum: governos “travados”, que não conseguem entregar resultados na velocidade que a sociedade espera. Tive a oportunidade de acompanhar os debates e voltei com uma constatação que vale para o Brasil, especialmente às vésperas de novos mandatos no governo federal e nos estados: nenhuma reforma para modernizar o Estado tem êxito sem cuidar de quem o faz funcionar, ou seja, das pessoas.

A discussão partiu de números pouco animadores. Pela mais recente pesquisa de confiança da OCDE, discutida durante o fórum, apenas 40% dos cidadãos dos países-membros, na Europa, nas Américas, na Ásia e na Oceania, confiam no governo nacional. Outros 43% confiam pouco ou nada. Os entrevistados também disseram que não se sentem ouvidos e que duvidam da capacidade dos governos de transformar planos em resultados. O tema do encontro, “governo destravado”, dá nome a um relatório da organização, lançado na véspera, que analisou dados de 40 países e concluiu que as instituições públicas não estão se adaptando no ritmo que os desafios exigem.

Algumas ideias se repetiram em diferentes painéis, independentemente do país. A primeira é que simplificar não significa apenas cortar regras, mas tirar do caminho a complexidade desnecessária sem deixar de proteger direitos. O Brasil, inclusive, participou dessa discussão no painel dedicado a reduzir burocracia sem perder as salvaguardas de integridade. Outra constatação é que digitalizar, por si só, não resolve. Se os processos continuarem os mesmos, a burocracia apenas muda de endereço e passa do balcão para a tela. 

Também se falou sobre a fragmentação administrativa. Quando regras, responsabilidades e procedimentos se sobrepõem entre órgãos, os custos sobem e as entregas emperram, o que faz da coordenação entre instituições uma parte essencial da modernização do Estado. Por fim, ficou claro que os governos precisam medir o que de fato entregam à população, e não quantas atividades realizam, e que não existe receita única. Boas práticas internacionais servem de referência, mas precisam ser adaptadas à realidade e à capacidade administrativa de cada país.

No Movimento Pessoas à Frente, chegamos a esse mesmo diagnóstico nos últimos anos, em pesquisas e grupos de trabalho com diferentes gestores, especialistas e entidades. O Brasil avançou na porta de entrada: aprovou uma nova Lei de Concursos, realizou o Concurso Nacional Unificado e já tem estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, escolhendo lideranças de acordo com suas competências. Mas ainda há um longo caminho pela frente. É preciso rever as práticas de gestão, os incentivos e a cultura das instituições. As carreiras precisam atrair as novas gerações. A gestão de desempenho deve ser aplicada com o objetivo de orientar o desenvolvimento das equipes, e não virar formalidade. E as lideranças têm de estar preparadas para mobilizar pessoas e enfrentar resistências. 

Em 2019, um estudo da própria OCDE apontou o Brasil na 30ª posição entre 38 países em políticas para lideranças públicas. Mais recentemente, o Mapa de Gestão de Lideranças do Insper deu aos estados brasileiros nota média de 17, numa escala de 0 a 100. E a população endossa a necessidade de mudança: em pesquisa Datafolha encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente em 2025, 89% dos brasileiros disseram que confiariam mais no Estado se as lideranças passassem por uma pré-seleção baseada em competências.

Selecionar bem, porém, é apenas o começo. De pouco adianta escolher bons dirigentes se eles não encontram condições para decidir e liderar. Um estudo da Fundação Tide Setubal mostrou que 71% das lideranças públicas entrevistadas vivem preocupadas em evitar problemas com os órgãos de controle. O Grupo de Trabalho Inovação e Segurança Jurídica, que promovemos com mais de cem gestores públicos, integrantes de órgãos de controle e especialistas de todas as regiões, chegou a uma conclusão parecida. O problema nem sempre é o excesso de controle. Muitas vezes, são normas sobrepostas e falta de diálogo, a ponto de o mesmo ato ser considerado regular por uma instância e irregular por outra. Nesse ambiente, o gestor aprende que a decisão mais segura é a que não se toma. E quem perde é o cidadão. 

Os brasileiros percebem isso. Segundo a mesma pesquisa Datafolha, 92% acreditam que os servidores poderiam oferecer mais à população se tivessem melhores condições de trabalho. E 94% defendem que eles tenham o desempenho avaliado constantemente, sendo responsabilizados e recompensados de acordo. Condições, aqui, significam autonomia para gerir com prestação de contas, segurança jurídica para inovar e lideranças formadas e acompanhadas durante todo o mandato.

A partir de janeiro, os governantes que assumirem a Presidência e os estados, sejam novos ou reconduzidos ao cargo, terão a oportunidade de fazer diferente. Os primeiros cem dias vão indicar o caminho que cada gestão pretende seguir na modernização do Estado. Uma parte relevante do trabalho pode ser feita logo no início dos governos, por meio de decretos e portarias. Mas nada disso se resolve com uma reforma isolada. Transformar o Estado é um processo contínuo, que exige revisão, experimentação e aprendizado permanentes. E o esforço deve alcançar também os municípios, porque é neles que a maior parte dos serviços públicos chega ao cidadão.

Gestões de todo o mundo concordam que não há atalho. Modernizar a gestão de pessoas no serviço público, sobretudo a das lideranças, vai muito além de uma questão administrativa. É o que permite ao Estado funcionar melhor, entregar serviços de qualidade e recuperar a confiança de quem depende dele. “Destravar” o Estado, tema central do fórum, começa pelas pessoas.

*Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente.

Este conteúdo é fruto de uma parceria editorial com o Movimento Pessoas à Frente — uma organização suprapartidária e plural, composta por mais de 200 pessoas com diferentes perspectivas políticas, sociais e econômicas, comprometidas com o aprimoramento das políticas de gestão de pessoas no setor público.    

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