Após uma mudança radical no modo como as campanhas eleitorais são financiadas no Brasil, esse sistema ainda carrega diversos dilemas quanto à redução das disparidades em torno das candidaturas, quanto à mudança do perfil dos candidatos e também no que se refere à transparência em torno da movimentação de dinheiro nas campanhas.
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o financiamento eleitoral oriundo de fontes privadas, o que pôs fim à relação dos partidos com empresas doadoras, inclusive com as grandes corporações responsáveis pela entrada de milhões de reais na disputa.
Em conversa no canal UM BRASIL, o professor da Fundação Getulio Vargas e coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp), da mesma instituição, George Avelino, e o professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT) Daniel Hidalgo repercutem o estudo “O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais”, produzido pela FGV e pela Fundação Brava.
Avelino explica que a competição em nosso sistema eleitoral é muito restrita, mas a mudança no modo como as campanhas são financiadas trouxe uma melhora nesse aspecto, uma vez que a influência do dinheiro de origem privada não tem sido mais tão decisiva. Para ele, os candidatos homens, brancos, com mais educação formal e facilidade de acesso a recursos de empresas foram os que mais perderam com isso. Ele enfatiza que, até então, esses eram os elementos que facilitavam o acesso a esses recursos privados.
Sobre a participação das mulheres após essa mudança no STF, ele explica que a mudança na legislação eleitoral teve um efeito positivo em reduzir a diferença no porcentual de candidatos homens e mulheres. “De um modo geral, eu diria que uma mulher, hoje, tem mais chances de se eleger do que no passado. Considerando a disponibilidade de recursos, a competição é mais equilibrada, mas ainda há uma enorme desigualdade quanto à participação de mulheres no pleito”, explica.
Já Hidalgo pontua que essa mudança no financiamento trouxe um equilíbrio muito importante para a democracia brasileira, pois, no sistema anterior, boa parte dos recursos se concentrava nas mãos de poucos atores. Ele diz que essas questões de como o dinheiro público é distribuído aos candidatos e de como essa decisão é tomada dentro dos partidos são importantíssimas para o debate.
“Atualmente, não há muita transparência na maneira como os líderes dos partidos decidem a quantia que cada candidato recebe. Dado que hoje em dia grande parte desse dinheiro vem dos eleitores, a transparência na tomada de decisões é essencial tanto para os candidatos quanto para os eleitores”, pondera.
Essa entrevista foi destaque nesta sexta-feira (21) na Folha de S.Paulo. Veja aqui.
