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Sozinhos, municípios não darão conta dos seus problemas, diz especialista

DEBATEDORES | Fernando Abrucio

É possível melhorar a política na área educacional mesmo diante da complexidade do Brasil, que é marcado pelas suas heterogeneidades e desigualdades. É o que pensa o coordenador de mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo da FGV-SP, Fernando Abrucio.

Em entrevista ao UM BRASIL, ele conversa com Ana Paula Morales sobre a educação no contexto federativo. “É preciso ter mais clareza de como criar mecanismos de colaboração entre os vários níveis de governo”, diz Abrucio.

Ele destaca que alcançar essa meta de colaboração requer, essencialmente, a criação de um sistema nacional de educação. A medida abriria o diálogo e a articulação institucionalizados entre União, Estados e municípios. Abrucio cita o caso do Estado do Ceará como exemplo de um regime de colaboração que funciona e dá resultados excelentes. Atualmente, o ensino fundamental I cearense tem os melhores resultados do País.

No Brasil, a Constituição de 88 dá poder aos 5,57 mil municípios e permite que tanto municípios quanto Estados possam prover o ensino aos alunos. “Isso não acontece em nenhum lugar do mundo. Essa duplicidade é uma ‘jabuticaba brasileira’”, explica.

O especialista entende que, hoje, o aluno é tratado como pertencente a uma rede – dificultando a colaboração entre os níveis de governo, na sua visão. “Sozinhos, os municípios não vão dar conta dos seus problemas de políticas públicas”, conclui Abrucio.

A entrevista integra a série “Federalismo e Educação no Brasil”, produzida em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), responsável pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb).

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