A modernização do Poder Judiciário passa pela sociedade recorrer cada vez menos aos tribunais, utilizando meios alternativos – como a mediação, conciliação e arbitragem – para resolução de conflitos. É o que diz o presidente da Comissão de Relações Internacionais da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), George Augusto Niaradi.
Em entrevista ao UM BRASIL, Niaradi defende que esse entendimento seja ministrado a alunos dos cursos superiores de Direito, que devem ter claro o papel da Justiça na sua formação. “Na formação do bacharel em Direito, ele deveria ter muito claro que modernizar o Judiciário significa evitar levar um conflito para a Justiça”, diz Niaradi, que também é membro do Conselho de Comércio Externo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e secretário-Geral da Fecomercio Arbitral.
“Levar um conflito para o Judiciário é alimentar a burocracia”, completa. De acordo com ele, os meios alternativos ao Judiciário são amplamente utilizados em outros países e resolvem com mais agilidade conflitos de natureza comercial e econômica.
“Modernizar significa tornar mais eficiente esse sistema em que aquele que busca a Justiça não quer saber se vem do Estado ou de uma entidade privada. Ele quer simplesmente Justiça. Portanto, na formação desse futuro operador do Direito, que ele tenha muito claramente que modernizar o Judiciário significa aprender a solucionar antecipadamente os conflitos”, afirma o membro da OAB-SP, reforçando os sistemas alternativos.
Para Niaradi, a modernização também envolve uma mudança cultural no País, que se acostumou a inchar os tribunais de petições. “No aspecto cultural, essa confiança de que não é necessário o poder público se manifestar para solucionar um problema é que vai fazer com que o Judiciário perca essa vaidade, onipresença, que vem assumindo hoje em dia.” Segundo ele, a sociedade precisa entender que o País está em outro momento e que a Justiça deve ser a última medida a ser tomada.
Como exemplo, Niaradi cita que, enquanto na França um processo leva, em média, 250 dias para ser resolvido, a média no Brasil é de cinco anos. Ao mesmo tempo, a França registra 2 milhões de processos por ano, contra 100 milhões no Brasil. “Isso mostra que não é a adoção de uma prática de outro país que vai solucionar a lentidão e a precariedade do nosso Judiciário. É a postura sobre a função mesmo do Judiciário, para que ele serve, e na adoção de práticas mais efetivas para que o cidadão veja que o seu pedido foi rapidamente analisado”, diz o advogado.
