Por Eduardo Vasconcelos
UM BRASIL em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seu Conselho Superior de Direito, lançaram nesta quarta-feira (22), o livro Modernização do Judiciário. A obra reúne entrevistas com 16 especialistas na área jurídica, que discutem problemas e apresentam soluções para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro.
O livro é resultado de uma série de entrevistas gravadas em vídeo entre 2015 e 2017 pelo UM BRASIL, plataforma que promove entrevistas, debates e documentários com especialistas em diversos assuntos relacionados ao desenvolvimento do País.
“O projeto apresenta algumas ideias sobre o Poder Judiciário e procura debater princípios da Constituição, o papel das instituições jurídicas, como o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, e a Loman [Lei Orgânica da Magistratura]”, afirma o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins.
Uma das entrevistadas na obra, a advogada e professora livre-docente em Direito Penal Janaína Paschoal, diz que no Brasil há diversos grupos que atuam em busca de benefícios próprios, prejudicando o desenvolvimento do País, e criticou o comportamento de autoridades jurídicas. “Temos que lutar constantemente para que as decisões independam dos agentes envolvidos. Vemos no próprio Supremo Tribunal Federal decisões diferentes conforme o juiz responsável. Isso gera insegurança jurídica e inconfiabilidade. Temos que trabalhar para que haja transparência e igualdade, no sentido da observação e aplicação de lei.”
Também entrevistado no livro, o presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (Aide) e desembargador federal do Trabalho aposentado, Ney Prado, ressaltou que a sociedade brasileira espera que os magistrados atuem com ética em detrimento da técnica jurídica.
“Enquanto tivermos a ideia de que o juiz e a corte estão lá para fazer a real Justiça, estaremos fora do mundo. Eles devem aplicar a lei”, afirma Prado, que também critica a exposição do STF. “Quando vemos os nossos membros da Suprema Corte à luz de uma televisão observada pelo País inteiro, eles se tornam atores de um circo”, destaca.
Durante o evento, o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins, responsável pela curadoria da compilação, anunciou que um segundo volume está em produção pela UM BRASIL.
“Hoje, estamos fazendo o lançamento do primeiro volume dessa pesquisa que começamos há dois anos. Continuaremos com o projeto e em breve teremos um segundo volume”, diz Martins.
Participam do livro os seguintes entrevistados:
• Ives Gandra Martins, jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP;
• José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direitor da FGV-SP;
• Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal;
• Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal;
• Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal;
• George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP e secretário-geral da Fecomercio Arbitral;
• José Eduardo Faria, professor titular da Faculdade de Direito da USP;
• Ives Gandra Marins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho;
• Marivaldo Pereira, ex-secretário executivo do Ministério da Justiça;
• Maria Cristina Peduzzi, ministra do Tribunal Superior do Trabalho;
• Márlon Reis, ex-juiz e idealizador da Lei da Ficha Limpa;
• Ney Prado, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia e desembargador federal do Trabalho aposentado;
• Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Janaína Paschoal, advogada e professora livre-docente em Direito Penal.
