Por Otávio Miranda e Eduardo Cavaliere
As eleições de outubro marcam o começo do fim de um ciclo de fragmentação político-partidária, radicalização de discursos, judicialização da política e deslegitimação dos três Poderes. Se 2018 será a estreia nas urnas de novas forças políticas, também será teste de resiliência das forças que regem a história brasileira republicana da Constituinte até os dias de hoje.
O Brasil “até aqui” tem sido definido pelo somatório de arranjos políticos regionais e locais, sem que a política tenha representado um fenômeno unitário nacional, pois reconhecer a complexidade dessa dinâmica é fundamental para imaginar o Brasil “daqui para frente”.
Todos os pequenos movimentos locais parecem estar ligados por apenas um entre cinco votos disponíveis em uma eleição nacional: a presidência. Quer dizer, os votos de um paulista em seus deputados estadual e federal, senador ou governador, aparentemente em nada interferem nos votos de outros Estados. O processo eleitoral não é tão simples assim.
A cada quatro anos, entra em campo a competição pelo voto popular. A composição de chapas ao governo dos Estados. As corridas rumo à Brasília. Todos em busca da composição ideal, limitando o canibalismo entre quadros e aumentando as chances de vitória. São muitas combinações possíveis. Diante da percepção de corrida eleitoral, prevalece a articulação política. Nasce, aí, o complexo arranjo pluripartidário brasileiro.
O Brasil se define das 27 eleições regionais. O teste de forças entre partidos sacramenta as disputas entre pré-candidatos em seus diretórios e as alianças pactuadas por lideranças. E justamente pelos 35 partidos atualmente registrados, dividiram-se desproporcionalmente em 27 unidades federativas e suas milhares de cidades profundamente distintas, das quais as composições políticas regionais não poderiam ser menos complexas.
Seja como for, o Brasil dos últimos anos está longe de ser definido por uma batalha campal entre dois polos. Vejamos um exemplo: em todas as eleições presidenciais dos últimos anos, candidaturas encabeçadas por PT e PSDB estiveram entre as mais competitivas. No Congresso Nacional, porém, o cenário foi diferente.
Colorir os Estados do Nordeste de “vermelho” nas eleições presidenciais de 2002 a 2014 desconsidera a força e capilaridade do MDB, essenciais para as vitórias na região. Apesar do crescimento da bancada petista nordestina, o PT não é majoritário na região. Pelo contrário, alcançou em seu melhor resultado 16,5% dos assentos da região, contra 33,7% do DEM e 19,9% do MDB, em seus respectivos apogeus. Na realidade, comparado a outras regiões, o pior desempenho do PT na Câmara dos Deputados é justamente na bancada nordestina.
Até hoje, o PT elegeu mais deputados no Estado de São Paulo (103) que em todo o Nordeste combinado (99). Os 25% dos assentos alcançados em 2002 o fez recordista histórico na bancada paulista – apesar da tradicional votação em tucanos para cargos majoritários. Esse fenômeno não se repetiu em absolutamente nenhum outro Estado brasileiro. São Paulo pode estar polarizada entre os dois partidos. O Brasil, não.
Parece claro que 2018 marca o pico de um processo de pulverização, e não polarização política. No Brasil “daqui para frente”, a cláusula de desempenho e o fundo eleitoral deverão ao menos suavizar o quadro de fragmentação. Sejam quem forem os aspirantes a uma fatia do voto nacional, prevalecerão os que compreenderem de uma vez por todas que um assento em Brasília nasce da profundidade das políticas regional e local do Brasil “até aqui”.
*Otávio Miranda é pesquisador na área de Economia Política do Chongyang Institute for Financial Studies; Eduardo Cavaliere é advogado, graduado em Direito na FGV Direito-Rio com concentração em Matemática Aplicada na EMAP (FGV)
Artigo publicado na revista Problemas Brasileiros, edição especial de setembro de 2018
