Por Luiz Augusto Carneiro

Já é consenso que os custos da saúde afligem o Brasil e o mundo. Efetivamente, há um processo global de encarecimento dos custos desse atendimento, ocasionado, essencialmente, pela maior longevidade das pessoas – algo muito positivo, mas que gera mais demanda de serviços de saúde – e pelo incremento de novas tecnologias, quase sempre adicionadas às anteriores.

A situação brasileira se agrava em virtude de falhas estruturais locais que potencializam a alta de custos. Apenas para se ter uma ideia dessa escalada, o índice de Variação do Custo Médico – Hospitalar (VCMH) – principal referência técnica mundial para apurar o comportamento de custos na saúde – cresce, no Brasil, há mais de uma década, sistematicamente acima de dois dígitos. Nos 12 meses encerrados em dezembro de 2016, último dado disponível, atingiu o patamar de 20,4%, o maior da série histórica, produzida pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

O indicador é apurado com base nas despesas de operadoras de planos de saúde com consultas, exames, terapias, internações e outros gastos. Considera o valor por episódio (por exemplo, o custo por consulta) e a frequência de utilização (quantidade de consultas realizadas no período). Chama a atenção que, no exato instante que o VCMH/IESS batia seu recorde histórico, os planos de saúde acumulavam a perda de quase 2,8 milhões de beneficiários, caindo de 50,39 milhões de vidas, em dezembro de 2014, para 47,60 milhões, em dezembro de 2016, fruto principalmente do desemprego provocado pela crise econômica, pois em torno de 65% dos beneficiários têm plano de saúde em função da carteira assinada.

Uma vez que o ciclo de envelhecimento populacional é algo inevitável e sem volta, é necessário conhecer o que potencializa a escalada de custos da saúde no Brasil. A raiz do problema está no modelo de remuneração por serviços prestados, a chamada “conta aberta”, ou fee for service. Nele, os prestadores são incentivados a consumir o máximo possível de insumos, pois cobram taxas e comissões em cima do que é usado. Junta-se a isso a falta de transparência em todos os sentidos. Não há nenhuma exigência de que se torne pública as relações de interesse entre agentes – por exemplo, se um profissional de saúde foi remunerado por um laboratório ao indicar determinado exame –, tampouco para aferir e divulgar os indicadores de qualidade e segurança do paciente. Apenas com esses indicadores é possível avaliar a qualidade e a precificação justa dos serviços. Há também ausência de critérios técnicos e econômicos para incorporação de novas tecnologias ao sistema. Portanto, um sistema que remunera novos custos, incentiva o máximo consumo e, assim, absorve o desperdício nas suas contas, inevitavelmente incorre em custos explosivos de saúde.

O cenário tende a mudar a partir do momento em que houver políticas governamentais claras de exigência de transparência nesse setor e de mudança do modelo de remuneração. Para isso acontecer, quem paga essa conta, beneficiários e empresários, precisam se envolver nesse processo em favor da transformação. Essa tem sido a agenda que os países mais desenvolvidos aplicam nesse setor, contendo a alta de custos em saúde.

*Luiz Augusto Carneiro é economista, atuário e superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS)
Artigo publicado na revista Problemas Brasileiros, edição especial de setembro de 2018