Com participação aquém de seu potencial no comércio internacional e elevadas tarifas médias de importação, o Brasil é considerado uma das economias mais fechadas do mundo. Mas o protecionismo não é exclusividade nacional: cada vez mais países apostam nessa política. Quais são, então, os riscos e as oportunidades para o Brasil diante dessa nova ordem mundial?

A questão marcou a sexta e última aula do curso O Futuro do Brasil em Debate: um Olhar Interdisciplinar, promovido pelas Escolas de Direito e Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP e FGV EESP), em parceria com o Canal UM BRASIL e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O debate sobre abertura comercial reuniu os professores Lucas Ferraz, da FGV EESP, e Michele Ratton Badin, da FGV Direito SP.

Abertura comercial impulsiona a produtividade

• Potencial perdido. O Brasil está entre os cinco maiores receptores de investimentos estrangeiros do mundo. O problema é que esses recursos não impulsionam a integração do País às cadeias globais de valor, adverte Ferraz. “Em geral, os investimentos vêm para cá com o intuito de explorar e tirar proveito de um mercado fechado e pouco competitivo, não para tornar o Brasil uma plataforma de exportação”, diz. Assim, o País não aproveita todo o potencial desse volume de investimentos, e um dos reflexos é a baixa produtividade.

• Participação insuficiente. Para Ferraz, um dos caminhos para elevar a produtividade é ampliar a inserção internacional e aproveitar as oportunidades da reorganização geopolítica e econômica mundial. Hoje, segundo o professor, o Brasil responde por pouco mais de 1% do comércio internacional.

• Crescimento travado. De acordo com ele, diversos estudos apontam a abertura comercial como grande impulsionadora da produtividade. Não à toa, a produtividade brasileira está estagnada há quase quatro décadas. “Se analisarmos as grandes experiências de sucesso de crescimento na história econômica mundial, é difícil encontrar um país que cresceu em altas taxas, durante um longo período, e de forma sustentável, sem que isso tenha sido acompanhado por um processo intenso de inserção internacional”, afirma.

Complexidades de uma nova ordem global

• Protecionismo avança. Segundo Michele, o cenário mundial sente os efeitos do acirramento da relação entre Estados Unidos e China, seja pelo uso do comércio como instrumento geopolítico, seja pela fragmentação das relações internacionais. “Antes, as grandes economias estavam muito abertas. Agora, estão em uma tendência protecionista, com o objetivo de atrair novamente os investimentos para os seus territórios”, afirma. Ela cita como exemplo as políticas de Made in America adotadas pelos Estados Unidos.

• O papel da OMC. Para a professora, embora a Organização Mundial do Comércio (OMC) siga sendo uma instituição à qual os países recorrem em meio aos conflitos comerciais, ela perdeu relevância como espaço de negociação política e de abertura de novas agendas. “A OMC hoje, no seu processo de reforma, tem uma preocupação de como incorporar a fragmentação do comércio internacional dentro do multilateralismo”, completa.
  

Riscos e oportunidades

• Ressalvas. Nesse contexto, o Brasil tem uma posição relativamente favorável por manter relações com os dois principais polos econômicos, sem alinhamento automático. Mas, para Michele, o País ainda está pouco preparado para antecipar riscos e mapear vulnerabilidades estratégicas. A dependência externa de insumos essenciais, como os fertilizantes, evidenciada durante a pandemia e os conflitos no Leste Europeu, mostra a necessidade de planejamento preventivo e de diversificação de fornecedores.

• Onde o País pode avançar. Na visão de Ferraz, a nova configuração também abre oportunidades para o Brasil, principalmente em áreas nas quais o País tem vantagens comparativas naturais. Minerais críticos, capacidade agrícola, biomassa e combustíveis sustentáveis podem atrair investimentos e inserir o Brasil em setores estratégicos, como a transição energética e a Inteligência Artificial (IA). O desafio é beneficiar os recursos naturais, desenvolver tecnologia e agregar valor à produção, em vez de se limitar à exportação de matérias-primas. Para isso, segundo ele, é essencial ampliar a rede de acordos comerciais e oferecer segurança jurídica aos investidores.

O Brasil e o acordo entre Mercosul e União Europeia

• O que precisa mudar. Para Michele, o Mercosul atravessa um momento de dificuldades, agravadas pelas divergências políticas entre os governos da região e pela ausência de uma estratégia comum de integração. O bloco, diz ela, precisa rever seu funcionamento e discutir maior flexibilidade para que os países avancem em negociações comerciais. Ferraz concorda e defende mais autonomia para o Brasil negociar acordos individualmente.

• De olho no velho continente. Ferraz vê o acordo com a União Europeia como oportunidade para ampliar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu, atrair investimentos e estimular a industrialização de minerais críticos, de olho na demanda europeia por equipamentos de energia limpa, veículos elétricos e tecnologias de baixo carbono. Michele, contudo, pondera que os acordos não garantem, por si sós, maior acesso aos mercados: é preciso considerar as exigências regulatórias, ambientais e técnicas impostas pelos parceiros.