O protagonismo que o Poder Judiciário vem exercendo na democracia brasileira nos últimos anos não nasceu dentro dos tribunais. Esse processo se deve a uma exigência da sociedade, principalmente nas questões eleitorais, que quer que a Justiça cumpra um papel mais atuante. Essa é a visão do ex-juiz eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis.
Em entrevista ao UM BRASIL, realizada em Curitiba durante a 2ª Semana da Democracia, em setembro, em parceria com o Instituto Atuação, o juiz de Direito diz que, hoje, a Justiça Eleitoral deve cumprir um papel mais amplo do que aquele para o qual foi criada, em 1932.
“A Justiça Eleitoral nasceu para contar votos. No final da década de 1990, a sociedade começou a dizer o seguinte: ‘Não basta. Nós queremos que vocês digam se as pessoas, antes de votarem, não estão sendo pressionadas, extorquidas, ameaçadas ou então subornadas para votar’”, afirma Reis. De acordo com ele, a sociedade não quer que a Justiça seja uma mera observadora dos fatos, mas que aja como mediadora.
“Essa postura não foi invocada pela Justiça Eleitoral, não foi algo que ela planejou ou pretendeu. Isso veio de segmentos sociais mobilizados que resolveram eleger um ator institucional para operar como árbitro do processo [eleitoral].”
Para Reis, as discussões atuais sobre modernização do Judiciário brasileiro não incluem reformas no Supremo Tribunal Federal, em função de uma ideia de que a corte é inatingível. Ele diz que é justamente pelo STF que as mudanças deveriam começar.
“Modernizar é democratizar. [Temos que] parar de achar que o Judiciário é uma força em si mesmo, pois não é. O Judiciário só tem sentido visto dentro de uma perspectiva democrática e sujeito a todos os princípios que são inerentes à democracia, como a república, a dignidade da pessoa humana”, afirma o ex-juiz.
Na entrevista, ele comenta os bastidores da negociação da Lei da Ficha Limpa no Congresso e legislações que também partiram da vontade popular.
