A última vez que o Brasil discutiu seu sistema político foi há quase 30 anos, na promulgação da Constituição de 1988. Contudo, a sociedade está constantemente mudando enquanto a legislação permanece a mesma. Por isso, o País precisa reavaliar o sistema eleitoral, o papel do Estado e de suas instituições por meio de diversas reformas políticas. Essa é a avaliação de Milton Seligman, professor do Programa em Gestão e Políticas Públicas do Insper, e Luiz Felipe D’Avila, cientista político e diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), em entrevista ao UM BRASIL.
De acordo com os especialistas, a reforma política não diz respeito apenas a uma mudança no sistema eleitoral e não deve ser pensada como algo permanente. “Toda a discussão sobre o modo de controlar o Estado parou em 1988. De certa forma, a sociedade brasileira se deu por satisfeita com o que ali estava. Evidentemente, esse é um assunto que jamais pode sair da pauta, nunca está pronto, porque a sociedade não está parada, está mudando, evoluindo”, diz Seligman.
“Não tinha smartphone em 1988, redes sociais, várias formas de trabalho não existiam. A Constituição regulamentava a vida que ela conhecia, muitas vezes olhando para o retrovisor para evitar problemas do passado, e não os desafios do futuro”, completa. Segundo D’Avila, além de criar um sistema eleitoral mais eficiente, a reforma política deve rever o papel do Estado brasileiro, no sentido de que o setor público se torne um prestador de serviços à sociedade.
“Vejo a reforma política como reformas para fortalecer as instituições do Estado. Não existe uma reforma política, na verdade se trata de uma série de reformas para aprimorar o bom funcionamento do Estado. É o bom funcionamento das instituições que garante a democracia, que combate o populismo, algo tão trágico na nossa história política”, afirma D’Avila. Um dos motivos para a discussão de uma eventual reforma é a falta de representatividade que a sociedade brasileira sente em relação aos políticos eleitos. Para D’Avila, os partidos políticos precisam resgatar um papel de representantes de parcelas da população, tanto na formação de opinião como de cidadania.
“O papel do partido, no mundo de hoje, continua a ser vital para a democracia como um agente de representação. Vivemos em uma democracia representativa. Mas acho que falta ao partido se voltar ao eleitorado para explicar e esclarecer os sacrifícios que temos que fazer hoje para obter ganhos futuros”, diz o diretor-presidente da CLP.
Segundo Seligman, mesmo com os partidos em descrédito, na democracia não há outra maneira de a sociedade escolher seus representantes a não ser por meio das agremiações políticas. Portanto, os partidos devem ter suas próprias agendas, de modo a não se limitarem à formação de coalizões. “Não temos outra forma, mas esses partidos que temos, com essas agendas, respondem aos desafios que a sociedade brasileira tem daqui por diante? Eu acho que não”, diz Seligman. A entrevista foi realizada após o evento “A Reforma Política que Queremos”, iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) em parceria com o UM BRASIL e o jornal O Estado de S. Paulo.
