Tributação brasileira amplia desigualdade e ameaça a eficiência das políticas sociais
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“Se há algo que não gera discordância entre os economistas é o fato de que o sistema tributário brasileiro é um amplificador de desigualdades. Quando se avalia o nível do problema antes e após a tributação, vemos que ele é maior, pois tributamos muito mais o pobre em comparação ao rico. O sistema precisa mudar, não podemos jogar fora todo o nosso esforço em termos de políticas de transferência de renda. Para cada real que transferimos, uma boa parte ‘vai pelo ralo’, pois é tributado posteriormente de forma desigual, agravando a disparidade”, afirma Laura Karpuska, economista e professora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em entrevista ao Canal UM BRASIL – uma realização da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
Uma das formas de se reduzir a desigualdade, segundo Laura, seria por meio de uma reforma de simplificação dos impostos indiretos. A maior parte do gasto da população mais pobre se baseia no consumo, sobretudo da cesta de produtos básicos (alimentos, vestuário etc.). “Por causa dos impostos indiretos, as pessoas pobres pagam mais tributos em relação à sua renda.”
Outra maneira de se reverter a situação seria o escalonamento do Imposto de Renda (IR), com o cuidado de não criar incentivos a mais evasão fiscal, bem como não prejudicar o setor produtivo. “É diferente a situação de uma pessoa que recebe alguns milhões e a de uma empresa que tem faturamento de alguns milhões. É importante diferenciar estes dois fatos geradores de impostos”, pondera a economista.
Laura ainda ressalta que começar a reforma pela Simplificação Tributária (ST) é uma questão prioritária para o novo governo, não necessariamente no sentido de aumentar ou reduzir impostos, mas de tornar o sistema mais eficiente.
Na opinião dela, o debate sobre a taxação de dividendos, historicamente cercada de opiniões discordantes entre economistas, já representa um avanço para o País. “Só o fato de estarmos discutindo isso já mostra que poderemos ter anos melhores à frente.”
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