Um dos principais entraves para o crescimento da economia brasileira é a insegurança jurídica presente no ambiente de negócios, cujos responsáveis são os três poderes que constituem a nação – Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa é a avaliação do ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria, Gustavo Loyola. O economista participou, nesta segunda-feira (6), do “Fórum Estadão – Equilíbrio Entre os Poderes”, evento realizado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em parceria com o UM BRAISL, o jornal O Estado de São Paulo e a Tendências Consultoria.
Em entrevista ao UM BRASIL, Loyola diz que os três poderes têm sua parcela de culpa por propagar a insegurança jurídica no País e, consequentemente, atrasar o avanço da economia. “As leis são muito ruins e mudam muito. A Constituição de 1988 é extremamente detalhista, analítica, intervencionista no campo da economia e abre espaço para interpretação do Judiciário. O Legislativo também é culpado por omissão, muitas questões não são reguladas e o Judiciário acaba ocupando esse vácuo”, diz Loyola.
“O Executivo também é um perturbador desse equilíbrio, porque promove más políticas públicas e contribui para a existência de um sistema tributário extremamente complexo e de difícil entendimento por parte do contribuinte”, completa. De acordo com o ex-presidente do Banco Central, o que diferencia os países desenvolvidos das nações em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, é a capacidade de as instituições criarem um ambiente favorável para o crescimento econômico. “O Brasil, nas últimas décadas, teve uma evolução institucional muito grande, mas, infelizmente, fizemos apenas metade da lição, a outra está para ser feita. O boom das commodities, esse momento muito favorável que o País teve no começo dos anos 2000, tirou totalmente o ímpeto reformista. Ao contrário, tivemos uma degradação das instituições. A crise, hoje, traz uma oportunidade de retomar o ímpeto reformista em vários aspectos”, afirma.
Loyola se diz otimista com o rumo que a economia do País tem tomado, mas ressalta que o processo de reformas deve ser contínuo, não se limitando ao atual governo. “A história mostra que as reformas são incrementais. Acredito que é isso que vai acontecer no Brasil. Vamos ter mudanças na Previdência, na legislação trabalhista, alguma coisa na questão tributária, mas é preciso que esse processo seja continuado. Daqui a um ano e pouco vamos ter eleições. O governo atual tem muito pouco tempo, sem contar as dificuldades políticas, para implementar uma agenda de reformas abrangente”, diz o economista.
