Não podemos gastar mais do que conseguimos arrecadar
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“Um Estado eficiente, que cuide bem das finanças públicas, vai gerar políticas públicas bem-feitas”, diz o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. O IFI é um órgão do Senado Federal que foi criado em novembro de 2016 com objetivo de dar transparência para as contas públicas.
A entrevista faz parte da segunda edição da série que discute estratégias para o crescimento e o papel do Estado na economia, gravada em São Paulo em dezembro de 2017. O conteúdo é resultado de uma parceria da plataforma UM BRASIL com o Columbia Global Centers | Rio de Janeiro, braço da Universidade Columbia, de Nova York.
“Para que possamos ter uma estratégia de país, gerar emprego e renda e equilibrar as finanças públicas, precisamos primeiro ter um bom diagnóstico”, explica Salto. “Portanto, apresentar os números fiscais, que indicam para onde estão indo as finanças públicas, é uma das coisas que temos tentado fazer lá na IFI.”
Segundo ele, a instituição é inspirada na experiência de outros 35 países que criaram órgãos como esse para dar uma ampla assessoria ao Senado e aos parlamentares. Além disso, o IFI serve como fonte de informações fidedigna e isenta para que a imprensa e diversos setores da sociedade possam utilizar suas análises, em busca de melhorar a qualidade do debate sobre a economia brasileira.
“O IFI não dá recomendações de política, mas joga luz sobre o uso de dinheiro público”, afirma o economista. “Estamos falando de recursos que são arrecadados pela sociedade e que precisam voltar para essa mesma sociedade, em termos de boas políticas públicas”.
Ao comentar a necessidade de um ajuste fiscal no Brasil, Salto enfatiza que, quando falamos de contas públicas, o excesso de “economês” e certa vaidade intelectual de alguns economistas acaba afastando a população do debate. “Isso não deveria acontecer, porque, no fundo, estamos tratando de receitas e despesas, e de como produzir um Estado que seja efetivamente republicano. Um Estado eficiente e que cuide bem das finanças públicas implica políticas públicas bem-feitas”, analisa.
Ele explica que existem três formas de financiar gastos que a sociedade deseja: emitindo moeda, criando tributos ou, em terceiro lugar, gerando dívida pública, que são empréstimos que o Estado faz com o setor privado. “Cada uma dessas três alternativas tem uma implicação. Imprimir moeda, por exemplo, gera inflação, faz com que os preços fiquem maiores”, diz Salto.
Sobre o teto de gastos, ele afirma que o espírito da responsabilidade fiscal ainda não foi assimilado pela sociedade e por nossas lideranças políticas. “O espírito da responsabilidade fiscal pode ser resumido em uma frase: não podemos gastar mais que aquilo que temos capacidade de arrecadar. Se pretendemos gastar mais, é preciso apontar quem vai pagar essa conta”.
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