Um sentimento que costuma se destacar em períodos de eleição no Brasil é o descontentamento do eleitor com a política. Há cinco anos no ar, o UM BRASIL tem dado espaço para o debate sobre qual tipo de reformulação do sistema político poderia incentivar o engajamento da população, promover mais transparência e fortalecer a confiança na democracia.
De acordo com o professor do Programa em Gestão e Políticas Públicas do Insper, Milton Seligman, para contornar esse cenário marcado pela insatisfação com a política, o sistema eleitoral e o papel do Estado devem ser constantemente ajustados, uma vez que a sociedade está em permanente transformação, enquanto a legislação, se não for alterada, se mantém estanque.
“Toda a discussão sobre o modo de controlar o Estado parou em 1988 [ano da formulação da atual Constituição brasileira]. De certa forma, a sociedade brasileira se deu por satisfeita com o que ali estava. Evidentemente, esse é um assunto que jamais pode sair da pauta, nunca está pronto, porque a sociedade não está parada, está mudando, evoluindo”, pontua Seligman.
Com uma visão externa sobre a política brasileira, o professor da Universidade de Stanford e um dos principais pensadores sobre democracia no mundo, Larry Diamond, comenta que o País tem uma nova chance de refletir sobre a maneira que se organiza após, ainda que timidamente, ter saído da crise econômica e do alvoroço eleitoral dos últimos anos.
“Pode ser a hora, mais uma vez no Brasil, para as pessoas refletirem se o sistema presidencialista é realmente o melhor para cultivar a flexibilidade e a sustentabilidade democrática. Sei que uma transição para o sistema parlamentarista seria um grande choque e é muito improvável. Mas, considerando a história do Brasil nos últimos 30 anos de democracia restaurada, pode ser positiva uma reflexão sobre a estrutura constitucional, sobre a estrutura do sistema eleitoral e como seria possível atualizar as estruturas democráticas para esses propósitos”, propõe Diamond.
Apesar do descrédito recebido pela população, os partidos políticos, segundo acadêmicos ouvidos pelo UM BRASIL, continuam essenciais para o funcionamento da democracia. Nesse sentido, a socióloga e especialista em Instituições Políticas Brasileiras da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Raiane Assumpção, aponta que as legendas precisam se renovar para se comunicar com a população e atrair novos integrantes, tendo em vista que parte dos interessados na vida pública tem preferido compor coletivos sociais do que participar do ambiente partidário.
“Os partidos precisam de um trabalho de base, de formação e de diálogo com esse processo de organização da sociedade [coletivos sociais], porque, se não o fizerem, terão dificuldade para fazer a nossa democracia amadurecer”, frisa.
A cientista política e diretora-executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), Mônica Sodré, ressalta que “não há cidadão no mundo, hoje, plenamente satisfeito com a democracia”. No caso brasileiro, ela alerta que se deposita erroneamente muita esperança de que uma Reforma Política venha a promover melhores serviços públicos.
“É muito difícil ter uma democracia plena quando parte do País está no século 19, quando 46% não têm acesso a saneamento básico. Que valorizemos os elementos procedimentais, mas que não esqueçamos nunca que temos um país para tirar do século 19. Esse entrave é o elemento fundamental para ter uma democracia plena como se espera”, destaca.
De acordo com o presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e professor de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcos Nobre, o principal problema da política brasileira é que os partidos só pensam em ganhar eleições, esquivando-se, inclusive, de defender a democracia e as instituições de rompantes autoritários.
“Ninguém diz o que quer que o País seja em 2040 ou 2050. Então, estamos em uma situação grave, [na qual] vivemos o presente pelo presente o tempo todo”, afirma Nobre. “Os partidos precisam se dar conta de que o que nos aflige hoje não é uma questão eleitoral. Nós estamos em risco de jogar o nosso País no abismo e não podemos brincar com isso”, assevera.
