O desafio de melhorar a qualidade da educação brasileira passa por transferir para a União as atribuições educacionais dos Estados e municípios. Essa união entre as cidades e o governo federal pode resultar na oferta de um ensino de qualidade para todos os estudantes. A opinião é de especialistas entrevistados pelo UM BRASIL.
Na visão do coordenador de mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo da FGV-SP, Fernando Abrucio, alcançar essa meta de colaboração com o governo requer, essencialmente, a criação de um sistema nacional de educação. A medida abriria o diálogo e a articulação institucionalizados entre União, Estados e municípios. Como modelo de sucesso, Abrucio cita o caso do Estado do Ceará. Atualmente, o Ensino Fundamental I cearense tem os melhores resultados do País.
No Brasil, a Constituição de 88 dá poder aos 5,57 mil municípios e permite que tanto municípios quanto Estados possam prover o ensino aos alunos. “Isso não acontece em nenhum lugar do mundo. Essa duplicidade é uma ‘jabuticaba brasileira’. Precisamos ter mais clareza de como criar mecanismos de colaboração entre os vários níveis de governo”, diz.
O atual modelo, segundo a ex-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Cleuza Repulho, faz com que as crianças fiquem “fadadas a ter uma melhor educação dependendo de onde elas nascem”.
Cleuza entende que o regime de colaboração pode ser ampliado por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), feita pelo Ministério da Educação (MEC), e enfatiza que o Brasil precisa aproveitar o bônus demográfico dos próximos 14 anos para aumentar os investimentos em educação já que o País terá mais crianças e jovens do que adultos e idosos.
O especialista em educação e chefe de Projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), João Marcelo Borges, classifica os problemas encontrados na educação nacional em duas formas: priorização do gasto e na escolha de como quer gastar e avaliar a partir de quais tributos serão coletados os recursos necessários. “No fim, é tanto um problema quantitativo quanto qualitativo, mas principalmente é uma questão de priorização da sociedade brasileira e do governo de onde deve investir”, conclui.
