A modernização do Estado brasileiro é uma pauta cara à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), defendida pela entidade como bandeira de desenvolvimento e aprimoramento institucional. Nesse contexto, a 11ª edição da coletânea do UM BRASIL amplia o debate sobre os desafios estruturais que travam o avanço do país – reunindo vozes plurais e qualificadas em torno de propostas consistentes e viáveis.

Sob o título Modernização do Estado, a obra apresenta uma curadoria de entrevistas, artigos, matérias e estudos organizados em sete eixos temáticos, com contribuições de expoentes do pensamento jurídico, econômico e político brasileiro.

A Reforma Administrativa se destaca como um dos temas fundamentais do debate, ao lado de pautas como justiça tributária, segurança jurídica e sustentabilidade fiscal.

“Há certos fatos que vão sendo valorizados e tão enaltecidos ao longo do tempo que o congresso não resiste mais. Começa a haver espaço para uma grande Reforma Administrativa.” – Michel Temer, ex-presidente da República, em entrevista ao Canal UM BRASIL (fevereiro de 2024)

A declaração de Temer, presente com destaque na obra, corrobora a percepção crescente entre lideranças públicas de que há um consenso em formação sobre a necessidade de repensar o modelo de funcionamento da máquina estatal, ponto central para qualquer estratégia de modernização institucional no Brasil.

Dentro dessa perspectiva, a publicação traz uma matéria ampla sobre a Reforma Administrativa, examinando seus impactos sob os aspectos institucional, econômico e social. O diagnóstico é claro: apesar da elevada carga tributária, os serviços públicos continuam a entregar menos do que o necessário – sobretudo à população mais vulnerável.

O texto aponta, ainda, que o Estado brasileiro reproduz desigualdades, ao manter estruturas salariais elevadas e estabilidade funcional desvinculadas de qualquer exigência de desempenho ou mensuração de produtividade. Essa rigidez, somada a um sistema tributário regressivo, aprofunda as disparidades sociais.

Outro fator de peso abordado na publicação é o ambiente hostil ao empreendedorismo, travado por um emaranhado de normas, taxas e burocracias que se acumulam e, muitas vezes, se contradizem. Esse cenário é analisado na entrevista com a economista Ana Carla Abrão, uma das principais vozes da agenda de modernização administrativa no país.

Atualmente diretora-presidente da estrutura de governança do Open Finance, Ana Carla – que já foi secretária da Fazenda de Goiás e vice-presidente de Novos Negócios da B3 – foi inclusive cotada para o Ministério do Planejamento. Para ela, a Reforma Administrativa deve ser compreendida como uma agenda contínua de transformação do Estado, e não como uma “virada de chave do dia para a noite”.

Quer entender os desafios e caminhos para modernizar o Estado? Baixe gratuitamente a publicação UM BRASIL #11 – Modernização do Estado.