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Supremo fragilizado põe em risco a democracia

DEBATEDORES | José Eduardo Faria

Composto por indicações arbitrárias e criticado por decisões monocráticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) chega a uma situação “limite”, na qual os ministros precisam reavaliar o modo de condução da mais alta corte jurídica do País para, sobretudo, preservar a democracia. É o que diz o professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), José Eduardo Faria, em entrevista ao UM BRASIL em parceria com o InfoMoney.

De acordo com Faria, uma quantidade significativa de propostas do presidente da República, Jair Bolsonaro, beira o limite da constitucionalidade. Por isso, se os ministros do Supremo continuarem agindo monocraticamente, a corte se enfraquece e “se perde institucionalmente”.

“Se o Supremo entrar enfraquecido nessa discussão, não conseguirá preservar o regime democrático”, afirma.

O jurista complementa dizendo que há “risco de tensão” entre o Judiciário e o Executivo Federal, porque o presidente Bolsonaro é próximo de ideias autoritárias e muitas de suas propostas, se aprovadas, podem ser objeto de avaliação do STF. Nesse sentido, para garantir a democracia e a constitucionalidade, o tribunal, mesmo que dividido, precisa de coesão.

“A impressão que eu tenho é de que o Supremo tem uma certa consciência de que chegou a uma situação limite. Uma situação para além da qual tende a perder como instituição. Ou seja, há um momento em que os ministros conseguem perceber a necessidade de se comporem estrategicamente para preservar a instituição”, observa.

Faria comenta que o modo que a suprema corte tem sido composta contribui para o descrédito do tribunal.

“Sou de uma época em que iam para o Supremo políticos de alto nível, desembargadores estaduais muito respeitados, professores catedráticos de Direito, gente que, de certo modo, chegava com um brilho pessoal independentemente de ser ministro. O que vemos, do governo Fernando Henrique Cardoso para cá, é gente que vai para o Supremo para adquirir prestígio e que foi escolhida muito menos por conhecimento jurídico e muito mais por critérios partidários”, alega.

Na avaliação do professor da USP e da FGV, o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, percebeu, por sua experiência política, que o tribunal está em um momento desfavorável, mas começa a trabalhar para sua “sobrevivência institucional”, que diz respeito a garantir a democracia e o respeito à Constituição.

“Acredito que o Supremo continuará sendo um ponto de contenção de aventuras autoritárias”, pontua.

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