Dependência da União não é saudável para finanças públicas

Dando continuidade à celebração de seus cinco anos em 2019, o UM BRASIL republica, nesta sexta-feira (22), uma de suas entrevistas mais assistidas cujo conteúdo se mostra ainda bastante atual. Em abril de 2018, o economista Eduardo Giannetti discorreu sobre a função do Estado e a importância da descentralização do gasto público como forma de tornar os serviços públicos mais eficientes.

—

A eficácia da atuação do Estado brasileiro é posta em xeque pelo economista, filósofo e escritor Eduardo Giannetti, em entrevista ao UM BRASIL, iniciativa da FecomercioSP. Na conversa com Renato Galeno, o pensador diz que o Estado não deveria estar envolvido em atividades empresariais, nem subsidiar grupos privados e muito menos proteger a economia.

“O Estado brasileiro faz muita coisa que ele não deveria fazer e não faz aquilo que seria mais indispensável e que a Nação demanda, que é atender às necessidades básicas, elementares da cidadania”, diz.

Entre as prioridades para a população, Giannetti destaca o saneamento básico, o ensino fundamental de qualidade, a saúde pública digna para todos e um sistema de aposentadorias universal.

Para definir o governo, o economista usa a metáfora do cientista político carioca Sérgio Abranches, que vê o Estado brasileiro como um leviatã anêmico. É um paradoxo, pois ao mesmo tempo em que o País é voraz em determinados pontos, é fraco em outros.

Ao analisar a economia brasileira, Giannetti diz que o Brasil não pratica a regra de ouro de gastar o dinheiro público o mais perto possível de onde ele é arrecadado. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha instituído a descentralização, Estados e municípios ficaram dependentes da liberação de verba que passa por Brasília. Essa dependência do governo central não é saudável para as finanças públicas.

“O problema é que descentralizaram as atribuições do setor público (educação, saúde, segurança pública, transporte) e passaram para os entes federativos (Estados e municípios), mas não descentralizaram a autoridade para tributar, que continua altamente concentrada na União”, explica Giannetti.

O especialista ressalta ainda que 80% ou mais dos municípios brasileiros praticamente nada arrecadam e que eles sobrevivem de “mesada” infraconstitucional, como o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. “Isso é uma receita para má utilização do dinheiro público, porque o cidadão não sabe o quanto está pagando, para onde está indo e como está voltando.”