*Entrevista transmitida em 28 de abril de 2017
O recente papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário em geral têm tido na democracia brasileira se deve ao enfraquecimento da confiança da população nas instituições, sobretudo no Congresso Nacional. De acordo com o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o atual protagonismo da alta corte deve ser circunstancial e, para o pleno funcionamento da democracia, não deve se perpetuar.
“Acho que [o protagonismo do STF] é uma coisa circunstancial e, a longo prazo, indesejável. Acho que uma democracia política é gênero de primeira necessidade e as decisões políticas, como regra geral, devem ser tomadas no Congresso”, afirmou o ministro em entrevista ao UM BRASIL.
Segundo ele, a crise de representatividade do Poder Legislativo com a sociedade acontece em função de que o sistema político atual é “muito ruim” e porque “os mecanismos de financiamento eleitoral revelaram desmandos de ordem diversas”. Por conta dessas falhas, o País enfrenta um problema de legitimidade democrática e de credibilidade das instituições representativas.
“Isso fez com que o Supremo tivesse ocupado um papel, como disse, que só pode ser circunstancial. Desejavelmente, a política requalificada deve reocupar o seu espaço e o Supremo voltar a uma posição de intervenção apenas pontual nas matérias que lhe cabe atuar: proteção dos direitos fundamentais e defesa das regras do jogo democrático”, diz Barroso.
De acordo com o ministro, a solução para o problema do desprestígio da política e, especialmente, do Poder Legislativo deve ser encontrada em uma reforma no sistema eleitoral.
“O grande problema é que as mudanças que o Brasil precisa, para serem feitas democraticamente – não consideramos fazer diferentemente -, têm que passar pelo Congresso, de modo que em última análise precisamos do apoio das pessoas que vão ser afetadas pelas mudanças para promovê-las”, afirma o ministro do STF.
De todo modo, Barroso diz que o momento que o País está passando, com revelações sobre corrupção em diversas ações do setor público, deve servir para uma mudança de paradigma. “Acho que estamos refundando o País. Assim como em 1808 [quando a família real portuguesa se mudou para o Rio de Janeiro] o Brasil começou, acho que estamos tentando refundar um País, ensinando as novas gerações que ser honesto é melhor do que ser desonesto. E que, se for desonesto, vai ter consequências negativas.”
A entrevista faz parte da série “Diálogos que Conectam”, realizada pelo UM BRASIL em parceria com a Brazil Conference – evento realizado anualmente por alunos brasileiros da Harvard University e do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.
