O conceito de desburocratização precisa ser mais bem compreendido para que sua aplicação resulte em uma política eficiente e permanente no País. Em entrevista ao UM BRASIL, o diretor-executivo do Instituto Desburocratizar (iDESB), Daniel Bogéa, afirma que a desburocratização não deve ser interpretada como antônimo de burocracia, mas como algo que pretende eliminar o excesso dela.
Segundo ele, enxergar a desburocratização apenas como oposto de burocracia é tratar o assunto de forma reducionista. “O tema é um olhar para a ponta da administração pública. Qual o propósito único do Estado? É servir à ponta, servir ao seu usuário, seja ele um cidadão comum, uma empresa pequena, média ou grande, e até pautas mais gerais da sociedade civil. Desburocratização e burocracia são coisas bem diferentes. Então, a burocracia tem que ser uma aliada”, destaca.
“Desburocratizar é tornar o Estado melhor na sua ponta e não torná-lo menor ou maior. Não existe aqui uma questão ideológica sobre o tamanho do Estado. Não é uma política no sentido de ‘vamos cortar tudo’, mas ‘vamos cortar o que não funciona e ampliar o que funciona bem’”, explica.
O diretor-executivo do iDESB relata a Humberto Dantas casos bem-sucedidos aplicados em municípios que podem virar projetos-piloto para o Brasil. Ele dá como exemplo ações promovidas em cidades do Rio Grande do Sul que reduziram drasticamente o tempo para abertura de empresas.
“Uma política de desburocratização tem de partir do princípio de que esta é uma tarefa de todos, do governo e da sociedade, e, de fato, as experiências no nível municipal são muito importantes”, diz o advogado e cientista político.
Segundo ele, outro ponto importante é o uso da inovação e da tecnologia. Governos locais já usam aplicativos para agendar serviços públicos, evitando filas e facilitando o acesso de diferentes serviços aos cidadãos. Primeiro, é preciso identificar o que é o serviço e a quem se destina para, depois, a digitalização ser feita. “A tecnologia é uma ferramenta necessária para o nosso tempo, mas, se não for usada para desburocratização, pode apenas perpetuar uma forma de como as coisas estão”, finaliza Bogéa.
