Livro “Modernização do Judiciário” debate o papel das instituições jurídicas no País
Por Eduardo Vasconcelos
UM BRASIL em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seu Conselho Superior de Direito, lançaram nesta quarta-feira (22), o livro Modernização do Judiciário. A obra reúne entrevistas com 16 especialistas na área jurídica, que discutem problemas e apresentam soluções para o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro.
O livro é resultado de uma série de entrevistas gravadas em vídeo entre 2015 e 2017 pelo UM BRASIL, plataforma que promove entrevistas, debates e documentários com especialistas em diversos assuntos relacionados ao desenvolvimento do País.
“O projeto apresenta algumas ideias sobre o Poder Judiciário e procura debater princípios da Constituição, o papel das instituições jurídicas, como o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, e a Loman [Lei Orgânica da Magistratura]”, afirma o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins.
Uma das entrevistadas na obra, a advogada e professora livre-docente em Direito Penal Janaína Paschoal, diz que no Brasil há diversos grupos que atuam em busca de benefícios próprios, prejudicando o desenvolvimento do País, e criticou o comportamento de autoridades jurídicas. “Temos que lutar constantemente para que as decisões independam dos agentes envolvidos. Vemos no próprio Supremo Tribunal Federal decisões diferentes conforme o juiz responsável. Isso gera insegurança jurídica e inconfiabilidade. Temos que trabalhar para que haja transparência e igualdade, no sentido da observação e aplicação de lei.”
Também entrevistado no livro, o presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (Aide) e desembargador federal do Trabalho aposentado, Ney Prado, ressaltou que a sociedade brasileira espera que os magistrados atuem com ética em detrimento da técnica jurídica.
“Enquanto tivermos a ideia de que o juiz e a corte estão lá para fazer a real Justiça, estaremos fora do mundo. Eles devem aplicar a lei”, afirma Prado, que também critica a exposição do STF. “Quando vemos os nossos membros da Suprema Corte à luz de uma televisão observada pelo País inteiro, eles se tornam atores de um circo”, destaca.
Durante o evento, o presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins, responsável pela curadoria da compilação, anunciou que um segundo volume está em produção pela UM BRASIL.
“Hoje, estamos fazendo o lançamento do primeiro volume dessa pesquisa que começamos há dois anos. Continuaremos com o projeto e em breve teremos um segundo volume”, diz Martins.
Participam do livro os seguintes entrevistados:
• Ives Gandra Martins, jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP;
• José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direitor da FGV-SP;
• Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal;
• Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal;
• Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal;
• George Niaradi, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP e secretário-geral da Fecomercio Arbitral;
• José Eduardo Faria, professor titular da Faculdade de Direito da USP;
• Ives Gandra Marins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho;
• Marivaldo Pereira, ex-secretário executivo do Ministério da Justiça;
• Maria Cristina Peduzzi, ministra do Tribunal Superior do Trabalho;
• Márlon Reis, ex-juiz e idealizador da Lei da Ficha Limpa;
• Ney Prado, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia e desembargador federal do Trabalho aposentado;
• Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Janaína Paschoal, advogada e professora livre-docente em Direito Penal.
CONTEÚDOS RELACIONADOS

UM BRASIL inaugura parceria com Movimento Pessoas à Frente
Colaboração deu origem a um debate sobre supersalários e os principais desafios da agenda de modernização do Estado
ver em detalhes
Entidades e especialistas defendem reforma para modernizar Estado e reduzir gastos
Principais nomes da agenda da transformação da administração pública trataram do assunto no Canal UM BRASIL
ver em detalhes
Senior fellow do Cebri debate os desafios da transformação do modelo energético no País
Em entrevista ao UM BRASIL, Rafaela Guedes afirma que novo modelo verde deve ser economicamente viável
ver em detalhes