“Agilizar a burocracia não é uma questão só de processos, mas de desenvolvimento e de liberdade de um país”, defende Sary Levy-Carciente, coordenadora do Índice de Burocracia na América Latina da Florida University. 

A economista venezuelana baseia-se em dados do indicador que mostram que os processos burocráticos trazem atrasos e prejuízos às empresas e às nações, especialmente na América Latina. 

Uma pequena empresa brasileira, por exemplo, gasta em torno de 618 horas (ou cerca de 26 dias) para cumprir os requisitos básicos de abertura. Já na Argentina, são necessárias 2.513 horas, ou mais de três meses, para o mesmo processo. Na Venezuela, esse tempo chega a quase 300 dias — ou seja, praticamente um ano de espera para pôr um pequeno negócio para funcionar.

Em entrevista ao Canal UM BRASIL — uma realização da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) —, Sary explica que muitos fatores levam a essa morosidade. Dentre eles, o alto volume de exigências estatais — como licenças e registros formais — e até uma cultura de interferência dos Estados nos contextos econômicos.

A realidade da burocracia no Brasil 

• O País não tem um histórico positivo. A economista lembra que, há alguns anos, o Brasil estava em uma posição muito ruim nos rankings de burocracia. “O tempo para abrir uma empresa, se não me engano, era por volta de 1,5 mil horas”, diz. 

• Desde então, o Brasil tem progredido. Sary explica que o País avançou com um conjunto de trâmites e normas para agilizar e digitalizar os processos burocráticos. “Isso ajudou substancialmente. No entanto, observamos diferenças setoriais e regionais. E isso significa que ainda há espaço para melhorias”, completa. 

• A questão tributária é um entrave. Ela também lembra que os processos nacionais tendem a ser rápidos e simplificados hoje em dia, mas algumas atividades ainda levam muito tempo e envolvem altas despesas. “Tem a ver com o pagamento de impostos. Os tributos nacionais se sobrepõem aos locais. É algo muito trabalhoso”, cita. 

Custos burocráticos para as empresas

• Não basta digitalizar, é preciso agilizar. Para a economista, mais do que aplicar inovações tecnológicas, é preciso, inicialmente, dispensar processos desnecessários. “Ao fazer isso, estamos nos concentrando no aumento de produtividade da empresa, permitindo que o negócio cresça, gere mais empregos, formalize as atividades e evite a corrupção”, explica. 

• Certas regras podem impedir avanços. “Pode existir uma política que queira combater a informalidade, mas que impossibilite a formalização da empresa. Ou promova o empreendedorismo, mas torne impossível para aquele empreendedor realizar o seu sonho e torná-lo realidade”, reflete a economista. 

• Despesas além do que se vê. Hoje, os gastos das empresas não se limitam somente ao momento de sua abertura, ressalta Sary. A principal despesa burocrática é a do funcionamento. ‘É como uma ‘despesa oculta’”, diz. “Se somar todos os gastos com burocracia e converter em valores monetários — por meio da produtividade, por trabalhador, por hora —, vê-se que tudo está direcionado à burocracia, em vez de estar na produção.” 

• Gastos chegam a US$ 50 bilhões. De acordo com Sary, as despesas burocráticas anuais dos negócios equivalem a 13% das exportações do Brasil — um montante que poderia ser gasto com a produção, com a geração de empregos, com o crescimento das empresas e com a prospecção de clientes. “Há ainda um elemento que não podemos quantificar: o tempo que foi dedicado a isso”, adverte. “A realidade que poderia ter acontecido, mas não aconteceu, é maior do que o próprio custo financeiro.”