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A Medida Provisória n.º 579/12 é considerada artificial e de certa irresponsabilidade fiscal para o presidente do conselho da AES Eletropaulo, Britaldo Soares. Em entrevista ao UM BRASIL, o executivo diz a Renato Galeno que a MP causou danos à sustentabilidade da Eletrobras no longo prazo e a outros agentes do mercado de energia.
O executivo relata que o Tesouro teve que dispender recursos para sustentar a redução da tarifa de energia proposta na época. Além disso, a MP 579 passou uma mensagem de instabilidade regulatória para o setor e refletiu na perda de valor de empresas como a Eletrobras. O executivo acredita que o governo deveria ter dialogado com os investidores do setor.
Na conversa, o presidente do conselho da AES Eletropaulo fala do atual projeto de concessões do governo federal, que ele acredita que atrairá o interesse de investidores internacionais. Entre os bons ativos envolvidos no programa, Soares destaca o Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. O executivo entende que se o pacote de concessões for bem modelado e com segurança jurídica, sem dúvida haverá muitos interessados.
No caso da Eletrobras, ele considera que esse é um projeto arrojado e necessário que pode “colocar a empresa em um caminho virtuoso”, explica. A entrevista é uma produção UM BRASIL em parceria com o Fórum Desafio Brasil+China 2017, projeto brasileiro de desenvolvimento baseado no encontro de iniciativas, projetos e ideias de sucesso em países em desenvolvimento.
O Fórum foi correalizado pela BRASA Ásia – braço asiático da Brazilian Student Association, a maior associação de estudantes brasileiros fora do Brasil em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas da FGV – LabFGV, no mês de setembro, em Pequim, na China.
A MP dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no País, e redução de encargos e tarifações do setor. Posteriormente, a MP foi convertida na Lei n.º 12.783/2013. “O efeito mais perverso foi passar para a sociedade brasileira a sensação que ela podia pagar uma energia mais barata, mas isso não era sustentável”, diz Soares.
