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Falta de coordenação estremece relação entre Executivo e Legislativo

DEBATEDORES | Andréa Freitas

A falta de coordenação interna e de diálogo com o Congresso Nacional revela que o primeiro semestre do governo de Jair Bolsonaro deve terminar sem que medidas importantes para as contas do País tenham sido aprovadas. A análise é da cientista política Andréa Freitas, doutora em Ciência Política pela USP, professora da Unicamp e autora do livro O presidencialismo da coalizão.

Freitas explica a Marcos Mortari e Humberto Dantas, durante entrevista ao UM BRASIL em parceira com o InfoMoney, como a estratégia do governo até aqui pode ser uma armadilha para a consolidação das reformas.

Sobre a Reforma da Previdência, ela lembra que o governo escalou como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um deputado do PSL – o mesmo partido do presidente -, mas sem experiência no Congresso. “Do ponto de vista político, não faz sentido. Se ele tivesse escolhido uma pessoa experiente dentro do Parlamento, e de um partido um pouco mais afastado, ele provavelmente teria uma vida mais fácil”.

De acordo com Freitas, o presidente precisa construir uma ponte entre o Executivo e o Legislativo, por meio de diálogo com os partidos e de coalizão, isto é, a divisão da responsabilidade sobre as políticas de governo. Ela esclarece que a coalizão é mais do que uma simples atribuição de cargos. “Mais do que essa ideia que normalmente se atribui ao presidencialismo de coalizão – de uma troca espúria por cargos -, o que se faz quando se atribui ministérios a partidos específicos é construir uma agenda comum e determinar qual é o canal de coordenação entre os dois poderes”.

Ela frisa que, se o presidente tem dentro dos ministérios os partidos que estão representados no Legislativo, se esses partidos são majoritários no Congresso, se participam do governo e constroem as políticas em conjunto, essas propostas tendem a ser aprovadas quando chegam ao Legislativo, pois a maioria está dada. “O fato de eles estarem ausentes dos ministérios dificulta enormemente a feitura dessa ponte entre os dois poderes”, avalia.

Para Freitas, o atrito entre duas alas do governo, a militar e a ligada ao escritor Olavo de Carvalho, é o aspecto mais revelador da falta de coordenação da presidência de Jair Bolsonaro. Ela enfatiza que falta uma autoridade centralizadora do Poder Executivo que dê uma solução para os conflitos internos e que apresente para a sociedade o governo como sendo uma unidade, sem levar os problemas às redes sociais.

 

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