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Caixa dois não foi resolvido e deve crescer com o tempo

DEBATEDORES | Bruno Carazza

O financiamento de campanha eleitoral no País passou a ser dominado por um cartel de empresas e as práticas abusivas resultaram na proibição de contribuições empresariais em eleições. Em entrevista ao UM BRASIL, o mestre em economia pela UnB e doutor em direito pela UFMG, Bruno Carazza, diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2015, pode aumentar a prática de caixa dois. “Proibir as doações de empresas é o caso clássico que para todo problema complexo existe sempre uma solução simples e que, em geral, não funciona”, critica.

Em conversa com Leandro Beguoci, Carazza conta que o investimento na campanha de políticos, seja para o Executivo ou o Legislativo, apresenta retorno no momento seguinte do mandato na forma de projetos de lei que beneficiem determinados setores e de contratos firmados diretamente com o Governo. “Grandes empresas nacionais começaram a identificar que é mais barato investir na campanha de um político ou de um partido do que nos seus processos produtivos e oferecer produtos melhores, mais desenvolvidos tecnologicamente.”

Apesar do veto, o autor de Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro (2018) diz que a medida gerou a perda da transparência nas doações e não resolveu a questão do alto custo das campanhas. Antes da decisão do STF, políticos e partidos recebiam dinheiro do Fundo Partidário (formado por recursos do orçamento, multas, penalidades e doações), de pessoas físicas e de empresas.

Para Carazza, a proibição das empresas produziu um novo arranjo no qual empresários ricos que são candidatos destinam quantias vultosas para as próprias campanhas e os donos de empresa doam como pessoas físicas. Essa configuração dificulta a identificação correta dos doadores e, embora uma das fontes de doação esteja impedida de doar, a demanda do sistema eleitoral permanece a mesma.

“Se temos uma demanda que continua alta e uma oferta que foi reduzida com a proibição das empresas, temos um descompasso. O caixa dois não foi resolvido e é provável que ele cresça com o tempo”, explica.

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