Cadeira EACH-USP/ UM BRASIL - Desafios e boas práticas na gestão pública municipal no Brasil

A Cadeira EACH-USP | UM BRASIL - Desafios e boas práticas na gestão pública municipal no Brasil é uma série de 14 debates que discute com diversos especialistas temas como segurança pública, saúde, educação, turismo, democracia participativa, cultura, mobilidade, entre outros assuntos. A iniciativa busca estimular a participação e atuação cívica na política como fator de equilíbrio e desenvolvimento econômico-social

A parceria entre a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e o UM BRASIL deu origem à disciplina optativa Desafios da Gestão Pública Municipal no Brasil.

As 14 aulas que compuseram a matéria, ministradas semanalmente durante o primeiro semestre de 2017, foram desdobradas em uma série de debates que discutiu temas como segurança pública, saúde, educação, turismo, democracia participativa, cultura, mobilidade, entre outros assuntos.

Todo o conteúdo foi gravado na sede da USP-LESTE, em aulas abertas com vistas à atuação da política como fator de equilíbrio e desenvolvimento econômico-social. A conversa foi conduzida pelos professores Fernando Coelho e Humberto Dantas, baseada no formato similar a de um programa de entrevista filmado.

O objetivo do curso é instrumentalizar os alunos com conteúdo prático necessário para atuar em áreas da esfera pública municipal, garantindo as noções básicas do conjunto de quesitos conceituais e legais necessários às atividades do gestor público. Confira abaixo a grade completa do curso, além dos vídeos das aulas já divulgados em nossos canais.


Desafios e boas práticas na gestão pública municipal no Brasil – TEASER

Aula 1 – O município na federação: Raio-X das cidades

Quais os principais problemas que estão atingindo as cidades brasileiras e o que podemos fazer para, mesmo com as adversidades, propormos algumas melhorias? Neste debate mediado por Humberto Dantas, François de Bremaeker, coordenador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, e Rodolfo Fiori, sócio-diretor da Muove Brasil, falam sobre a importância de se entender as competências de cada ente federado na hora de cobrar a atuação de governantes e gestores públicos. Na discussão, pacto federativo, número de municípios e as dificuldades de se discutir reforma tributária no Brasil.

Aula 2 – O orçamento municipal: planejamento, participação e execução

Como podemos entender o orçamento das nossas cidades e de que forma funciona a aprovação e administração desses valores? Humberto Dantas e Fernando Coelho conversam com Valdemir Pires, professor da escola de Administração Pública da Unesp, sobre o que é, para que serve, e por que se diz que, quando se trata de orçamento, o que se combina não se executa. Na discussão, as diferenças entre as gestões do administrador público e do administrador privado e a importância de se planejar o orçamento em consonância com as expectativas do eleitor.

Aula 3 - Fiscalização, controle e transparência

Como funciona e quais são os órgãos de controle e fiscalização da gestão pública? Nesta conversa sobre a realidade municipal, Humberto Dantas e Fernando Coelho debatem com Marco Antonio Teixeira, professor da Escola de Administração de Empresas da FGV-SP, de que forma estamos avançando na fiscalização de políticas públicas e a importância da participação da sociedade no controle interno e externo da Administração Pública. Na discussão, dados abertos, transparência e como as pessoas podem acessar os órgãos de controle da gestão municipal.

Aula 4 – Parceria Público-Privada no contexto municipal

Quais são as grandes oportunidades e riscos dos contratos de PPP's na gestão pública e qual é a capacidade do Estado em lidar com o setor privado? Nesta conversa sobre Parceria Público-Privada, Humberto Dantas e Fernando Coelho discutem com Carlos Alexandre Nascimento, coordenador geral do MBA PPPs e Concessões - FESPSP / LSE, os impactos orçamentários e as relações entre o público e o privado nos contratos de concessão, privatização e desestatização da administração municipal.

Aula 5 – Inovação e Políticas Públicas

Como vivemos neste mundo e como podemos resolver o dilema entre a demanda por renovações respeitando ao mesmo tempo as regras e princípios constitucionais que não permitem tanta aceleração? Para debater o que impulsiona uma mudança de era na sociedade, Humberto Dantas conversa com Roberto Agune, consultor do setor público, e Germano Guimarães, co-fundador e diretor do Grupo Tellus, sobre os efeitos e os impactos da tecnologia no setor público.

Aula 6 – Transporte público, organização viária e mobilidade

Direito constitucional previsto no rol de direitos sociais, o transporte público é uma atribuição do município e um tema sensível à realidade dos brasileiros, sobretudo daqueles que vivem nas grandes cidades. Nesta aula sobre organização viária e mobilidade urbana, Humberto Dantas e Fernando Coelho conversam com o professor do Programa de Pós-graduação em Governo e Políticas Públicas da FGV-EAESP e coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público – CEPESP, Ciro Birdeman, sobre os desafios, as oportunidades e as perspectivas para a mobilidade urbana no Brasil.

Aula 7 - Plano diretor, planejamento do espaço e o desafio da habitação

Como planejar e organizar as cidades com o que temos a nossa disposição e quais são os erros estratégicos que cometemos no desenvolvimento dos municípios são os temas da aula sobre os desafios da habitação, com o arquiteto e urbanista Lacir Baldusco. Ex-prefeito de Itapecerica da Serra, Baldusco conversa com Humberto Dantas e Fernando Coelho sobre o papel e as consequências do Estatuto das Cidades nos municípios, a importância da vontade política no desenvolvimento urbano e como o planejamento contribui para a construção de cidades melhores a longo e médio prazo.

Aula 8 - A saúde no município

Médica sanitarista e professora na Faculdade de Saúde Pública da USP, Marília Louvison debate com Humberto Dantas e Fernando Coelho como podemos repensar o papel do município em relação à oferta de saúde pública à sociedade. Louvison discute ainda como os governos podem avançar na implementação de políticas públicas para melhorar a saúde nos municípios e quais os maiores desafios que este tema enfrenta no campo político.

Aula 9 - Cultura e preservação do patrimônio municipal

Nesta aula sobre cultura e preservação do patrimônio municipal, o professor da EACH-USP, André Fontan Köhler, fala sobre as dificuldades de se dar receitas gerais para a implementação de políticas culturais a importância de se trazer a cultura para dentro da educação. No debate, Köhler discute com Humberto Dantas e Fernando Coelho porque a cultura ainda não é considerada tão importante e como as políticas culturais dependem do perfil de cada município.

Aula 10 – Sustentabilidade e Meio Ambiente

Pesquisador e professor do curso de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Zysman Neiman conversa com Humberto Dantas e Fernando Coelho sobre os principais avanços no conceito de sustentabilidade e as principais limitações para que esse tema possa continuar adentrando as políticas públicas dos municípios.

Aula 11 - Segurança Pública no contexto municipal

Nesta aula sobre o papel do município na questão da segurança pública, Tânia Pinc, doutora em Ciência Política e pesquisadora associada do NUPPs-USP - Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da USP, debate com Humberto Dantas e Fernando Coelho sobre os problemas atuais de segurança nas cidades e como a segurança pública pode ir além da lógica do policiamento.

Aula 12 – A educação no município

O desafio de colocar as crianças na escola, os grandes gargalos do financiamento da educação pública e os dados mais recentes da avaliação nacional do ensino são os temas desta aula com Olavo Batista Filho, gerente-geral do Todos Pela Educação. No debate, discute-se em que medida a sociedade deve ser envolvida no movimento de elevação da qualidade da educação e as dificuldades da municipalização do ensino em municípios tão heterogêneos, com realidades distintas.

Aula 13 - O desafio dos recursos humanos nos municípios

Fernando Coelho, professor de Gestão Pública da USP discute com Humberto Dantas os desafios de se organizar uma área de recursos humanos em uma Prefeitura. A questão de capacitação, os desafios políticos e técnicos e como podemos começar esse debate são os temas desta aula sobre a organização do processo produtivo no setor público.