Cadeira EACH-USP/ UM BRASIL - Desafios e boas práticas na gestão pública municipal no Brasil

A parceria entre a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e o UM BRASIL deu origem à disciplina optativa Desafios da Gestão Pública Municipal no Brasil.

As 14 aulas que compõem a matéria, ministradas semanalmente durante o primeiro semestre de 2017, serão desdobradas em uma série de debates que discutirá temas como segurança pública, saúde, educação, turismo, democracia participativa, cultura, mobilidade, entre outros assuntos.

Todo o conteúdo será gravado na sede da USP-LESTE, em aulas abertas com vistas à atuação da política como fator de equilíbrio e desenvolvimento econômico-social. A conversa é conduzida pelos professores Fernando Coelho e Humberto Dantas, baseada no formato similar a de um programa de entrevista filmado.

O objetivo do curso é instrumentalizar os alunos com conteúdo prático necessário para atuar em áreas da esfera pública municipal, garantindo as noções básicas do conjunto de quesitos conceituais e legais necessários às atividades do gestor público.

O curso é gratuito e as aulas ocorrem às terças-feiras das 10h às 11h45 no Anfiteatro Vermelho da Escola de Artes, Ciências e Humanidades localizado na Av. Arlindo Béttio, 1.000 – Ermelino Matarazzo, São Paulo – CEP: 03828-000 – Campus USP Leste.

Para se inscrever acesse o formulário:

Grade do curso (programação sujeita a alterações):

BLOCO 1 – Gestão pública e planejamento

14.03 - Aula Inaugural -

Professor Fernando Coelho e Humberto Dantas

21.03 - Aula 1 - O município na federação: raio-x das cidades - Formato debate

Rodolfo Fiori – líder MLG / Muove Brasil

François E. J. de Bremaeker – IBAM

28.03 - Aula 2 - O orçamento municipal - planejamento, participação e execução

Valdemir Pires - Unesp

04.04 - Aula 3 – Fiscalização, controle e transparência

Marco Antonio Teixeira – FGV-SP

18.04 - Aula 4 – Parceria Público - Privada no contexto municipal

Carlos Alexandre Nascimento – LSE-Brasil

25.04 - Aula 5 – Inovação e Políticas Públicas (debate)

Germano Guimarães – Tellus Roberto Agune - coordenador da Unidade de Inovação da Subsecretaria de Parcerias

Roberto Agune - coordenador da Unidade de Inovação da Subsecretaria de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo.

BLOCO 2 – Políticas públicas em realidade aplicada

02.05 - Aula 6 - Transporte público, organização viária e mobilidade -

Ciro Biderman - Professor do Programa de Pós-graduação em Governo e Políticas Públicas da FGV-EAESP e coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público - CEPESP

09.05- Aula 7 - Plano diretor, planejamento do espaço e o desafio da habitação -

Lacir Baldusco - Arquiteto e urbanista, professor universitário e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

16.05 - Aula 8 - A saúde no município-

Marília Louvison

23.05 - Aula 9 - Cultura e preservação do patrimônio municipal -

André Fontan Köhler - professor EACH-USP

30.05 - Aula 10 – Sustentabilidade e Meio Ambiente -

Zysman Neiman professor na Unifesp

06.06 - Aula 11 – Segurança Pública no contexto do município -

Tânia Pinc mestre e doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, pesquisadora do Núcleo em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo – NUPPs/USP

13.06 - Aula 12 - O desafio dos recursos humanos nos municípios-

Fernando Coelho - USP

20.06 - Aula 13 - A educação no município (debate) -

Olavo Batista Filho - Todos pela educação


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Aula 1 – O município na federação: Raio-X das cidades

Quais os principais problemas que estão atingindo as cidades brasileiras e o que podemos fazer para, mesmo com as adversidades, propormos algumas melhorias? Neste debate mediado por Humberto Dantas, François de Bremaeker, coordenador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, e Rodolfo Fiori, sócio-diretor da Muove Brasil, falam sobre a importância de se entender as competências de cada ente federado na hora de cobrar a atuação de governantes e gestores públicos. Na discussão, pacto federativo, número de municípios e as dificuldades de se discutir reforma tributária no Brasil.

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Aula 2 – O orçamento municipal: planejamento, participação e execução

Como podemos entender o orçamento das nossas cidades e de que forma funciona a aprovação e administração desses valores? Humberto Dantas e Fernando Coelho conversam com Valdemir Pires, professor da escola de Administração Pública da Unesp, sobre o que é, para que serve, e por que se diz que, quando se trata de orçamento, o que se combina não se executa. Na discussão, as diferenças entre as gestões do administrador público e do administrador privado e a importância de se planejar o orçamento em consonância com as expectativas do eleitor.

Aula 3 - Fiscalização, controle e transparência

Como funciona e quais são os órgãos de controle e fiscalização da gestão pública? Nesta conversa sobre a realidade municipal, Humberto Dantas e Fernando Coelho debatem com Marco Antonio Teixeira, professor da Escola de Administração de Empresas da FGV-SP, de que forma estamos avançando na fiscalização de políticas públicas e a importância da participação da sociedade no controle interno e externo da Administração Pública. Na discussão, dados abertos, transparência e como as pessoas podem acessar os órgãos de controle da gestão municipal.

Aula 4 – Parceria Público-Privada no contexto municipal

Quais são as grandes oportunidades e riscos dos contratos de PPP’s na gestão pública e qual é a capacidade do Estado em lidar com o setor privado? Nesta conversa sobre Parceria Público-Privada, Humberto Dantas e Fernando Coelho discutem com Carlos Alexandre Nascimento, coordenador geral do MBA PPPs e Concessões - FESPSP / LSE, os impactos orçamentários e as relações entre o público e o privado nos contratos de concessão, privatização e desestatização da administração municipal.

Aula 5 - – Inovação e Políticas Públicas

Como vivemos neste mundo e como podemos resolver o dilema entre a demanda por renovações respeitando ao mesmo tempo as regras e princípios constitucionais que não permitem tanta aceleração? Para debater o que impulsiona uma mudança de era na sociedade, Humberto Dantas conversa com Roberto Agune, consultor do setor público, e Germano Guimarães, co-fundador e diretor do Grupo Tellus, sobre os efeitos e os impactos da tecnologia no setor público.

Aula 6 – Parceria Público-Privada no contexto municipal

Direito constitucional previsto no rol de direitos sociais, o transporte público é uma atribuição do município e um tema sensível à realidade dos brasileiros, sobretudo daqueles que vivem nas grandes cidades. Nesta aula sobre organização viária e mobilidade urbana, Humberto Dantas e Fernando Coelho conversam com o professor do Programa de Pós-graduação em Governo e Políticas Públicas da FGV-EAESP e coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público – CEPESP, Ciro Birdeman, sobre os desafios, as oportunidades e as perspectivas para a mobilidade urbana no Brasil.

Aula 7 - Plano diretor, planejamento do espaço e o desafio da habitação

Como planejar e organizar as cidades com o que temos a nossa disposição e quais são os erros estratégicos que cometemos no desenvolvimento dos municípios são os temas da aula sobre os desafios da habitação, com o arquiteto e urbanista Lacir Baldusco. Ex-prefeito de Itapecerica da Serra, Baldusco conversa com Humberto Dantas e Fernando Coelho sobre o papel e as consequências do Estatuto das Cidades nos municípios, a importância da vontade política no desenvolvimento urbano e como o planejamento contribui para a construção de cidades melhores a longo e médio prazo.